Um modelo sem sentido na Amazônia
Um homem e um país podem cometer suicído? Podem. No mesmo dia do suicídio de Vargas, 24 de agosto, o Diário Oficial da União publicou decreto do Executivo extinguindo, na Amazônia, a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), criada em 1984 pelo presidente Figueiredo. A area de 47 mil km2 tem o tamanho do estado do Espírito Santo ou mais de duas vezes o tamanho de Israel.
A primeira pergunta que se impõe é: pode uma canetada tudo exinguir? Não deveria, previamente, ter ocorrido a oitiva de órgãos ambientais? Amanhã haverá outro decreto extinguindo a estátua do Cristo Redentor ou a Catedral de Brasília? A lógica não deixa de ser a mesma, embora este decreto tenha sua origem na Lei 12278, de 2012, do governo Dilma, que “dispõe sobre alterações nos limites dos parques nacionais da Amazônia (…) e dá outras providências”.
Noves fora o abrupto do decreto, cabe perguntar: é este o modelo econômico e social de país que ainda se pretende? Aquele mesmo do extrativismo do tempo das capitanias hereditárias e do Ciclo do Ouro, aí pelos idos do século 18?
Na década de 1950, aprendia na escola primária que os animais eram divididos em úteis e nocivos, segundo a ótica vigente da exploração econômica predatória. Eram tempos da era JK, que tinha como sua máxima “o progresso a qualquer preço”. Lembro-me sempre do símbolo de seu governo: a cena do presidente derrubando com um trator a maior seringueira da estrada Belém-Brasília, que então se construía; em seguida, JK caminhava sobre o imenso tronco que jazia sobre a terra.
Como o Brasil é um país fundado todo dia de novo pela manhã, não é surpresa encontrar no Diário Oficial um decreto que preserva e, dia seguinte, outro que o extingue. Em 1980, houve no bairro do Jardim Botânico uma luta pela preservação da figueira da Rua Faro, que tinha mais de 350 anos. O presidente do então Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (atual IBAMA) a preservou por sua “magnitude, porte e rara beleza”. Foi demitido; o que veio a seguir extinguiu a portaria. A árvore ainda está lá, graças à ação pública ajuizada que fez o procurador Samuel Buzaglo restaurar a portaria original com sua tese de que “a manutenção da figueira envolve um interesse geral e assim é óbvio que há de prevalecer sobre o interesse individual”.
Agora, dá-se o mesmo. O recente episódio da destruição do Rio Doce já deveria bastar como sinal vermelho de que homens, bichos, plantas, territórios (enfim, o que constitui um país) podem ser dizimados pela lógica voraz do interesse individual. Mas a grande pergunta é esta mesma: pode o Brasil se dar ao luxo de correr o risco de dizimar uma área desta importância para a botânica, a pesquisa farmacêutica, a indústria do turismo e outras explorações não predatórias, em troca de algum minério que enriquecerá precariamente os cofres do Tesouro Nacional?
Sim, poderia até fazer algum sentido tal lógica nos anos 1950, quando as indústrias extrativas de minérios, a começar pelas petrolíferas, eram as maiores do mundo. Hoje, tudo isto está sumindo. As maiores empresas são as que usam tecnologia, informação, inteligência, comunicação, serviços. Será que nosso plano estratégico de desenvolvimento a longo prazo será este mesmo: anacrônico? Será que não há meio de construir um país que não seja sobre coisas destroçadas? Homens destroçados? Florestas destroçadas?
Como me disse uma amiga: “É como o maluco que mata a mãe para, com o dinheirinho da herança, sair por aí comprando bolsa Chanel.” A Amazônia é nossa mãe, nosso seio fértil, o que nos alimenta de oxigênio e vida. Estamos nos suicidando em nossa História.
Leonel Kaz [artigo publicado no Jornal O Globo, 31.08.2017]
